Nova ajuda a Portugal

Por Pedro Braz Teixeira, publicado em 29 Fev 2012 - 03:00 | Actualizado há 17 horas 27 minutos

Portugal deverá precisar de nova ajuda externa, mesmo que respeite todos os compromissos com a troika, porque não deverá conseguir voltar aos mercados já em 2013

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Têm-se multiplicado os comentários sobre se Portugal precisa de um novo pacote de ajuda. Do lado das autoridades, portuguesas e europeias, o discurso é que uma nova ajuda não é necessária, mas isto é muito mais uma mensagem política que uma análise objectiva da situação.

O segundo pacote de ajuda à Grécia foi genericamente aprovado a 21 de Julho do ano passado, mas só há muito pouco tempo é que os termos da ajuda foram definidos e, mesmo assim, de forma ainda não completamente conclusiva. Talvez mesmo só depois das eleições legislativas de Abril é que possa haver fumo branco, e isto se os resultados eleitorais não forem de acordo com as últimas sondagens, que indicam que a Grécia se pode tornar ingovernável a partir daí.

Como é óbvio, a última coisa que a crise do euro precisa é que se comece já a discutir uma nova ajuda a Portugal. Os fracassos da ajuda à Grécia são demasiado evidentes, pelo que assumir mais um descalabro, desta feita em Portugal, provocaria um contágio muito para além do nosso país, algo a evitar a todo o custo.

No entanto, uma análise objectiva da situação portuguesa conduz à conclusão de que será necessário um novo pacote de ajuda, embora esta necessidade deva ser desdramatizada.

O actual pacote de ajuda prevê que em meados de 2013 Portugal possa voltar aos mercados e deixe de precisar de auxílio. No actual contexto, esta condição parece totalmente irrealista. Mesmo que Portugal cumpra todos os requisitos – uma hipótese heróica –, é altamente inverosímil que possamos regressar aos mercados tão cedo.

Na versão mais benigna, Portugal enfrentará uma recessão mais profunda que o previsto, o que implicará um défice mais elevado que o previsto, mas as necessidades de financiamento poderão manter-se se se conseguirem receitas extraordinárias em 2012 ou se se conseguirem maiores receitas das privatizações.

Genericamente, não se recomenda a venda das jóias de família para financiar despesas correntes, mas, se estas despesas forem de alimentação, estaremos perante um mal menor. Em 2012 enfrentamos uma situação semelhante a esta. A recessão maior que a esperada e o facto de no ano passado não termos diminuído o défice de forma estrutural torna a meta orçamental do corrente ano quase impossível de alcançar. No entanto, se conseguirmos receitas extraordinárias que permitam respeitar as necessidades de financiamento negociadas com a troika, estaremos a cumprir parte das nossas obrigações.

Se não pedirmos mais dinheiro, mas apenas ajuda durante mais tempo, isso poderá ser encarado com enorme benevolência, como o ministro das Finanças alemão já deu a entender.

Mesmo que precisemos de mais dinheiro, isso também poderá ser olhado com alguma bonomia se as necessidades adicionais resultarem exclusivamente de uma recessão mais profunda que o inicialmente previsto, devido à recessão europeia.

Neste momento estima-se que os fundos disponíveis para emprestar a Portugal e aos outros países em dificuldades sejam aumentados para 500 mil milhões de euros a partir de Julho. Os líderes europeus têm vindo a dizer que agora estamos mais fortes, mas o G20 insistiu com os países europeus que reforcem o FEEF e o seu substituto, o MEE.

É um pouco chocante que sejam os países do G20 a ter uma visão mais lúcida das necessidades para enfrentar a presente crise do euro. E é também profundamente irónico que, se os fundos acessíveis ao FEEF fosse muito aumentados, talvez não fosse sequer necessário usá-los.

De momento, a oposição alemã a este reforço do FEEF já fez abortar a reunião prevista para esta sexta-feira. Com tantas falsas partidas é muito estranho que os líderes europeus se tenham convencido de que estão mais fortes e a crise está controlada.

Investigador do NECEP, da Universidade Católica

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